Rio Grande do Sul lança 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

Conforme o secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, ao menos 1,7 milhão de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar no Rio Grande do Sul. E plano atuará no fomento de políticas públicas em apoio desta população. “Com ações definidas, apoiaremos iniciativas como financiamentos públicos que poderão ser acessados pelos municípios gaúchos que desejam investir em segurança alimentar”, resumiu.

O instrumento, defende o Piratini, transforma uma variedade de espaços e iniciativas – como cozinhas solidárias, bancos de alimentos, hortas comunitárias e bancos de sementes, entre outros – em beneficiários reconhecidos da política pública estadual. Com isso, são passíveis de recebimento de apoios financeiro e técnico dos projetos e programas promovidos pelos órgãos que integram a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-RS). O órgão é presidido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e composto ainda por outras 11 pastas estaduais. Durante a cerimônia, realizada no Palácio Piratini, o governador justificou o programa.

“Este programa se propõe a agir diretamente nos fatores que geram a insegurança alimentar. Diferente de abrirmos restaurantes populares, queremos proporcionar meios para mapear, identificar e transformar a realidade vivida por estas pessoas”, apontou Eduardo Leite.

Entre as novidades do 3º Pesan em relação às edições anteriores, defende o governo estadual, está um levantamento da situação da segurança alimentar da população gaúcha com a aplicação de recortes étnico-raciais e de gênero. Também é a primeira vez que o documento é produzido de forma concomitante ao Plano Plurianual (PPA), tendo, assim, muitas de suas ações incluídas no planejamento orçamentário do Estado. Isso assegura a efetivação de um maior número de políticas públicas relacionadas à pauta da segurança alimentar e nutricional nos próximos anos.

Durante o evento, também foi assinado pelo governador o decreto que institui, no âmbito do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan-RS), a Estratégia Estadual de Fomento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN). A solenidade ainda marcou o lançamento da 22ª Semana da Alimentação RS, que ocorrerá de 14 a 20 de outubro.

De acordo com o decreto, a Estratégia Estadual de Fomento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional poderá ser executada de forma articulada com os municípios, desde que estes integrem o Sisan-RS, e com entidades privadas, caso não apresentem conflitos de interesse com os princípios do sistema.

“Com a assinatura do decreto reconhecemos uma série de iniciativas que estavam invisíveis e que a partir de agora iremos apoiar”, afirmou o secretário Beto Fantinel.

Fonte: Correio do Povo