Governo federal cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o SisTEA (Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população. O sistema informatizado é gerido pelo MDH (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) e operacionalizado em conjunto com órgão estaduais e municipais. A assinatura ocorreu durante o […]
