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Radio Santa Cruz AM 550
Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no País, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou o crescente número de medidas protetivas expedidas em favor das mulheres vítimas de violência. A cada minuto, pelo menos uma medida protetiva é concedida pela Justiça. Nos últimos quatro anos, a média de medidas protetivas expedidas ficou em 500 mil por ano, sendo que em 2023 esse número chegou a 634,7 mil. A campanha […]
O governo federal lançou nesta quarta-feira (07), em Brasília, o projeto-piloto do Defesa Civil Alerta, sistema de alertas contra desastres provocados por eventos climáticos. Ao todo, 11 municípios foram selecionados para os primeiros testes: Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ). Em nota, o Ministério da […]
O governo federal vai aplicar mais de R$ 6,5 bilhões em 42 municípios do Rio Grande do Sul com o intuito de reduzir os riscos de alagamentos, enchentes e inundações por meio de obras de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais. Desse total, R$ 2 bilhões serão destinados à recuperação ou readequação de equipamentos de proteção, como bombas de escoamento. O anúncio foi feito nessa terça-feira (30) pela […]
O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) as regras para o pente-fino que será feito nos cadastros do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em todo o País. Quem recebe o BPC e não está inscrito no CadÚnico nem atualizou o cadastro no INSS nos últimos dois anos terá que atualizar os dados. Os beneficiários serão notificados pelo INSS e, se não fizerem a atualização dos cadastros em até 30 dias, […]
O governo federal apresentou nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase deverá ser focada somente em aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Cerca de 23 milhões de pessoas podem ser beneficiadas, segundo o governo. A medida, segundo o governo, visa “permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”. Lula não […]
O governo federal autorizou a abertura de novos créditos extraordinários no valor total de mais de R$ 1,28 bilhão para as ações de recuperação do Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o Estado. A abertura dos créditos consta de duas MPS (Medidas Provisórias) publicadas nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União. A primeira, a MP 1.244/24, abre crédito no valor de R$ 1.253.601.800,00 e a segunda, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o SisTEA (Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população. O sistema informatizado é gerido pelo MDH (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) e operacionalizado em conjunto com órgão estaduais e municipais. A assinatura ocorreu durante o […]
