O Comitê Gestor dos valores doados pelo PIX SOS Rio Grande do Sul decidiu que cada família contemplada receberá R$ 2 mil. Parte do dinheiro arrecadado será utilizado para a compra e entrega imediata de 30 mil cobertores.
Se houver saldo disponível depois de todos os pagamentos, poderá ser depositado um valor extra. O valor arrecadado via PIX, até as 18h deste sábado, soma R$ 93.474.000.
O critério de distribuição começará pelas áreas mais afetadas que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução.
O Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), identificará os municípios que atendam a esses critérios, a partir de mapeamento da área afetada pelas enchentes.
A lista dos municípios da primeira fase será atualizada conforme o avanço do programa para as etapas subsequentes.
Entre a população diretamente afetada pelos eventos meteorológicos, serão atendidas as famílias que se enquadram nos seguintes critérios:
desabrigadas ou desalojadas como consequência do evento climático ou, ainda, que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas, mas já retornaram para suas casas
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
que não sejam contempladas pelo programa Volta por Cima, do governo do RS, criado pelo Decreto 57.607, de 9 de maio de 2024
renda de até três salários mínimos
O cadastramento será realizado diretamente nos municípios, conduzido por uma equipe multissetorial, composta por representantes do governo estadual e das entidades parceiras Ainda nessa fase, o governo do Estado, por meio da SPGG, buscará a criação de plataforma virtual de cadastramento para permitir agilidade no processo.
As famílias inscritas terão as informações fornecidas cruzadas com as bases de dados da Receita Federal, do CadÚnico e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras, para garantir a correta destinação dos recursos conforme os critérios definidos.
Para o pagamento, a Caixa vai disponibilizar um cartão de débito pré-pago. Assim que for considerada incluída no programa, a família já recebe o cartão e o depósito deve ocorrer em 24 horas.
Compra de cobertores
Os cobertores foram comprados de um fornecedor em Três Lagoas (MS), a um custo total de R$ 660 mil. Serão levadas por transporte rodoviário até a capital do Estado, Campo Grande, de onde seguirão em avião até o Rio Grande do Sul, com previsão de chegada entre segunda e terça-feira.
Ampliação do comitê
O Comitê Gestor da campanha do PIX foi ampliado. Conforme o Decreto 57.606, de quinta-feira, 9 de maio, mais três órgãos e entidades passam a integrar o grupo de decisões sobre o uso do valor arrecadado: Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS (OAB/RS) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS).
De acordo com a Secretaria da Educação (Seduc), 1.028 escolas em 243 municípios foram afetadas de alguma forma pela enchente que assolou o Rio Grande do Sul. O levantamento, atualizado na tarde deste sábado, mostra que esse número representa mais de 40% do total de escolas da Rede Estadual. Os danos na infraestrutura foram registrados em 528 escolas. Foram 358 mil estudantes afetados. Retornaram às atividades 149 mil. Somados àqueles […]
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