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RS define critérios para a distribuição dos recursos do PIX

today12/05/2024 30

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O Comitê Gestor dos valores doados pelo PIX SOS Rio Grande do Sul decidiu que cada família contemplada receberá R$ 2 mil. Parte do dinheiro arrecadado será utilizado para a compra e entrega imediata de 30 mil cobertores.

Se houver saldo disponível depois de todos os pagamentos, poderá ser depositado um valor extra. O valor arrecadado via PIX, até as 18h deste sábado, soma R$ 93.474.000.

O critério de distribuição começará pelas áreas mais afetadas que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução.

O Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), identificará os municípios que atendam a esses critérios, a partir de mapeamento da área afetada pelas enchentes.

A lista dos municípios da primeira fase será atualizada conforme o avanço do programa para as etapas subsequentes.

Entre a população diretamente afetada pelos eventos meteorológicos, serão atendidas as famílias que se enquadram nos seguintes critérios:

  • desabrigadas ou desalojadas como consequência do evento climático ou, ainda, que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas, mas já retornaram para suas casas
  • inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
  • que não sejam contempladas pelo programa Volta por Cima, do governo do RS, criado pelo Decreto 57.607, de 9 de maio de 2024
  • renda de até três salários mínimos

O cadastramento será realizado diretamente nos municípios, conduzido por uma equipe multissetorial, composta por representantes do governo estadual e das entidades parceiras Ainda nessa fase, o governo do Estado, por meio da SPGG, buscará a criação de plataforma virtual de cadastramento para permitir agilidade no processo.

As famílias inscritas terão as informações fornecidas cruzadas com as bases de dados da Receita Federal, do CadÚnico e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras, para garantir a correta destinação dos recursos conforme os critérios definidos.

Para o pagamento, a Caixa vai disponibilizar um cartão de débito pré-pago. Assim que for considerada incluída no programa, a família já recebe o cartão e o depósito deve ocorrer em 24 horas.

Compra de cobertores

Os cobertores foram comprados de um fornecedor em Três Lagoas (MS), a um custo total de R$ 660 mil. Serão levadas por transporte rodoviário até a capital do Estado, Campo Grande, de onde seguirão em avião até o Rio Grande do Sul, com previsão de chegada entre segunda e terça-feira.

Ampliação do comitê

O Comitê Gestor da campanha do PIX foi ampliado. Conforme o Decreto 57.606, de quinta-feira, 9 de maio, mais três órgãos e entidades passam a integrar o grupo de decisões sobre o uso do valor arrecadado: Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS (OAB/RS) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS).

Fonte: Correio do Povo

Escrito por Jornalismo

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