Saúde

ANS autoriza reajuste de até 6,91% nos planos de saúde individuais

today04/06/2024 10

Fundo
share close
Rádio Santa Cruz

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu o limite de 6,91% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O número é menor do que o do ano passado, quando o reajuste foi definido em 9,63%. O teto, válido para o período entre maio de 2024 e abril de 2025, impacta os contratos de quase 8 milhões de beneficiários, que representam 15,6% dos usuários de planos de assistência médica no Brasil.

Em comunicado, Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS, disse que o limite estabelecido pelo órgão para este ano é um reflexo da variação das despesas assistenciais de 2023 em comparação com as de 2022 dos beneficiários dessas modalidades. “Quando falamos de planos de saúde, a variação de despesas está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde”, explicou.

O índice foi aprovado na manhã desta terça-feira, 4, pelo Ministério da Fazenda e em reunião de Diretoria Colegiada. A decisão será publicada no Diário Oficial da União.

“A notícia é um alívio para os consumidores vinculados a esses contratos, embora esse índice esteja acima da inflação oficial. No entanto, ele se mostra mais equilibrado e próximo da realidade dos custos do setor, conforme dados fornecidos pelas próprias operadoras de saúde à ANS”, analisa o advogado Rafael Robba, sócio do Vilhena Silva Advogados, escritório especializado em direito à saúde, em comunicado.

De acordo com o especialista, o mercado aguarda o anúncio porque ele é um termômetro capaz de mostrar a correlação entre as reais necessidades financeiras das operadoras e a capacidade de pagamento dos consumidores. “O grande problema é que esse índice é aplicado apenas a uma parcela muito pequena dos contratos, que não chega a 20%, pois a maior parte dos consumidores está vinculado a planos coletivos, empresariais ou por adesão. É justamente esse tipo de plano de saúde que recebe os maiores e mais assustadores índices”, pondera.

“Essa diferença é inexplicável e levanta questionamentos sobre os critérios utilizados para definir os reajustes desses planos coletivos. Enquanto a ANS atua de forma regulatória nos planos individuais, garantindo um índice mais justo, os aumentos abusivos nos planos coletivos evidenciam a necessidade de maior transparência e regulação também nesses segmentos”.

Visão das operadoras

Em nota, a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), entidade representativa de operadoras dos planos de saúde, avalia que o novo índice de reajuste dos planos médicos individuais e familiares reflete esforços de gestão das empresas do setor. “No entanto, está, em muitos casos, aquém da variação real das despesas assistenciais de parte das operadoras”, alega.

A entidade observa que o teto de 6,91% autorizado pela ANS é o menor dos últimos 13 anos, com exceção de 2021, quando o índice foi negativo (de -8,19%), em decorrência da pandemia de covid-19.

“Nos últimos 12 meses, as gestoras de planos reforçaram as iniciativas de controle de custos, negociação de preços, aperfeiçoamento de contratos, redução de desperdícios e combate a fraudes. Com isso, atenuaram em alguma medida o desequilíbrio financeiro do setor, mas sem conseguir eliminá-lo, por conta de condições que fogem ao controle das operadoras”, diz a FenaSaúde. “Dados da ANS mostram que as operadoras de planos médico-hospitalares fecharam o ano de 2023 com 5,9 bilhões de prejuízo operacional”, acrescenta.

Fonte: O Sul

Escrito por Jornalismo

Rate it

Post anterior

Rádio Santa Cruz

Esportes

Duplas do 25 de Julho vencem 3º Torneio Duo de Eisstocksport

As duplas do Centro Cultural 25 de Julho, de Santa Cruz do Sul, foram soberanas no 3º Torneio Duo de Eisstocksport, realizado no último final de semana. A competição teve a participação de oito duplas femininas e 12 masculinas, com dias de muitos jogos, grandes disputas, além do ponto alto que foi a confraternização entre os atletas. Nas duplas femininas, as campeãs foram Ilse Helfer e Sheron Mees, do 25 […]

today04/06/2024 9 3

Comentários da publicação (0)

Deixe uma resposta

O seu email não vai ser publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *


Rádio Santa Cruz | Rua Ramiro Barcelos, 737 – Centro | Santa Cruz do Sul – RS / CEP 96810-054

0%