Foto: Henrique Bauer
A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizou sessão nesta segunda-feira, 3. A 18ª Reunião Ordinária ocorreu no Plenário Vereador Nilton Garibaldi. Antes, em reunião extraordinária, foi aprovado o projeto de lei que institui o Programa Estadia Solidária Municipal. O projeto prevê a disponibilização de suporte financeiro temporário para a família acolhedora do núcleo familiar desabrigado por enchentes ou outras calamidades naturais, sob a coordenação da Secretaria Municipal Habitação e Regularização Fundiária.
Houve o uso da Tribuna Popular, com o tema “Parque da Cruz”, através do Grupo Kátia Hermes Eventos e Serviços. A oradora foi Kátia Letícia Hermes.
De autoria do Poder Executivo, foi aprovado o projeto que abre crédito especial no montante de R$ 950.000,00 para custear despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social e o que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB
Ao todo, da sessão ordinária, foram 16 projetos votados e aprovados.
8.1. Veto nº 04/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2024
Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas contratadas pela administração pública municipal
Autor do Projeto: Vereador Rodrigo Rabuske
Autor do Veto: Poder Executivo
8.6. Mensagem Aditiva nº 04/2024 ao Projeto de Lei do Executivo nº 107/2024
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB
Autor: Poder Executivo
8.7. Projeto de Lei do Executivo nº 107/2024
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB
Autor: Poder Executivo
8.8. Projeto de Lei do Executivo nº 108/2024
Consolida e altera a Lei nº 6.226/2011, que consolidou, alterou e acresceu dispositivos à Lei n° 3.284/1998, que instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente
Autor: Poder Executivo
8.9. Projeto de Lei do Executivo nº 109/2024
Autoriza a contratação de 1 Eletricista e 1 Instalador Hidráulico
Autor: Poder Executivo
8.10. Projeto de Lei do Executivo nº 110/2024
Abre crédito especial no montante de R$ 950.000,00 para custear despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social
Autor: Poder Executivo
8.11. Projeto de Lei do Executivo nº 111/2024
Altera a Lei n° 6.765/2013, que define o regime de adiantamento e autoriza o pagamento de despesas com o deslocamento de servidores e/ou agentes políticos
Autor: Poder Executivo
3.1. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 35/2024
Altera a Lei Complementar nº 737/2019, criando 1 cargo de Agente Administrativo
Autor: Poder Executivo
3.2. Projeto de Lei do Executivo nº 117/2024
Autoriza a contratação de 1 Servente
Autor: Poder Executivo
3.3. Projeto de Lei do Executivo nº 118/2024
Autoriza a contratação de 1 Motorista
Autor: Poder Executivo
3.4. Projeto de Lei do Executivo nº 119/2024
Autoriza a contratação de 2 Professores de Ensino Fundamental Séries Finais – Inglês
Autor: Poder Executivo
3.5. Projeto de Lei do Executivo nº 120/2024
Autoriza a contratação de 8 Operários
Autor: Poder Executivo
3.6. Projeto de Lei do Executivo nº 121/2024
Autoriza a contratação de 1 Motorista
Autor: Poder Executivo
3.7. Projeto de Lei do Executivo nº 122/2024
Autoriza a contratação de 5 Atendentes de EMEI e 1 Servente
Autor: Poder Executivo
3.8. Projeto de Lei do Executivo nº 123/2024
Abre crédito especial no montante de R$ 207.498,40 para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação
Autor: Poder Executivo
3.9. Projeto de Lei do Executivo nº 124/2024
Altera a Lei nº 6.979/2014, que cede servidores ao Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Poder Executivo
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