Destaques

Câmara de Vereadores aprova 16 projetos na sessão ordinária desta segunda-feira

today03/06/2024 49

Fundo
share close

Foto: Henrique Bauer

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizou sessão nesta segunda-feira, 3. A 18ª Reunião Ordinária ocorreu no Plenário Vereador Nilton Garibaldi. Antes, em reunião extraordinária, foi aprovado o projeto de lei que institui o Programa Estadia Solidária Municipal. O projeto prevê a disponibilização de suporte financeiro temporário para a família acolhedora do núcleo familiar desabrigado por enchentes ou outras calamidades naturais, sob a coordenação da Secretaria Municipal Habitação e Regularização Fundiária.

Houve o uso da Tribuna Popular, com o tema  “Parque da Cruz”, através do Grupo Kátia Hermes Eventos e Serviços. A oradora foi Kátia Letícia Hermes.

De autoria do Poder Executivo, foi aprovado o projeto que abre crédito especial no montante de R$ 950.000,00 para custear despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social e o que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB

Ao todo, da sessão ordinária, foram 16 projetos votados e aprovados.

8.1. Veto nº 04/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2024

Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas contratadas pela administração pública municipal
Autor do Projeto: Vereador Rodrigo Rabuske
Autor do Veto: Poder Executivo

8.6. Mensagem Aditiva nº 04/2024 ao Projeto de Lei do Executivo nº 107/2024

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB

 Autor: Poder Executivo

8.7. Projeto de Lei do Executivo nº 107/2024

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB

Autor: Poder Executivo

8.8. Projeto de Lei do Executivo nº 108/2024

Consolida e altera a Lei nº 6.226/2011, que consolidou, alterou e acresceu dispositivos à Lei n° 3.284/1998, que instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente

Autor: Poder Executivo

8.9. Projeto de Lei do Executivo nº 109/2024
Autoriza a contratação de 1 Eletricista e 1 Instalador Hidráulico
Autor: Poder Executivo

8.10. Projeto de Lei do Executivo nº 110/2024

Abre crédito especial no montante de R$ 950.000,00 para custear despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social

Autor: Poder Executivo

8.11. Projeto de Lei do Executivo nº 111/2024

Altera a Lei n° 6.765/2013, que define o regime de adiantamento e autoriza o pagamento de despesas com o deslocamento de servidores e/ou agentes políticos
Autor: Poder Executivo

3.1. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 35/2024

Altera a Lei Complementar nº 737/2019, criando 1 cargo de Agente Administrativo

          Autor: Poder Executivo

3.2. Projeto de Lei do Executivo nº 117/2024
Autoriza a contratação de 1 Servente
          Autor: Poder Executivo

3.3. Projeto de Lei do Executivo nº 118/2024
Autoriza a contratação de 1 Motorista
          Autor: Poder Executivo

3.4. Projeto de Lei do Executivo nº 119/2024

Autoriza a contratação de 2 Professores de Ensino Fundamental Séries Finais – Inglês

          Autor: Poder Executivo

3.5. Projeto de Lei do Executivo nº 120/2024
          Autoriza a contratação de 8 Operários
          Autor: Poder Executivo

3.6. Projeto de Lei do Executivo nº 121/2024
          Autoriza a contratação de 1 Motorista
          Autor: Poder Executivo

3.7. Projeto de Lei do Executivo nº 122/2024
          Autoriza a contratação de 5 Atendentes de EMEI e 1 Servente
          Autor: Poder Executivo

3.8. Projeto de Lei do Executivo nº 123/2024

Abre crédito especial no montante de R$ 207.498,40 para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação

          Autor: Poder Executivo

3.9. Projeto de Lei do Executivo nº 124/2024

Altera a Lei nº 6.979/2014, que cede servidores ao Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul

          Autor: Poder Executivo

Escrito por Jornalismo

Rate it

Post anterior

Rádio Santa Cruz

Regional

Prefeitura de Venâncio Aires assina repasses de recursos para 36 projetos contemplados na Lei Paulo Gustavo

A Administração Municipal de Venâncio Aires celebra nesta quarta-feira (5), na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, a assinatura do Termo de Execução Cultural dos 36 projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo. A cerimônia ocorrerá a partir das 14 horas e formalizará o repasse de recursos financeiros para atividades culturais e audiovisuais. Conforme o secretário de Cultura e Esportes, Sandro Kroth, a Lei Paulo Gustavo disponibilizou dois editais distintos: […]

today03/06/2024 14

Comentários da publicação (0)

Deixe uma resposta

O seu email não vai ser publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *


Rádio Santa Cruz | Rua Ramiro Barcelos, 737 – Centro | Santa Cruz do Sul – RS / CEP 96810-054

0%