As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul receberão uma linha de crédito especial para a reconstrução de suas casas, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite de segunda-feira, 6.
Conforme Haddad, o governo ainda está definindo os detalhes e a possibilidade de os bancos oficiais operarem a linha de crédito. “É preciso uma linha de crédito específica para a reconstrução da casa das pessoas. A maioria não tem cobertura de seguro. Então, isso tudo vai ter que ser visto”, disse o ministro.
A linha de crédito se somará a outras medidas voltadas às famílias atingidas pela tragédia, como o adiamento, por três meses, do pagamento de tributos federais por pessoas físicas e empresas, inclusive o Imposto de Renda, nos 336 municípios gaúchos em estado de calamidade pública. Para as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais, o pagamento foi adiado em um mês.
“Não tem como esperar. Então, isso tudo vai precisar de uma dinâmica própria. Mas nós estamos trabalhando em outras frentes importantes e queremos concluir esse trabalho o mais rapidamente possível”, afirmou Haddad.
Dívida
Em relação à dívida dos Estados com a União, Haddad disse que o governo pretende dar um tratamento específico e emergencial ao Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite pediu a suspensão das parcelas dos débitos com o governo para liberar cerca de R$ 3,5 bilhões do caixa do Estado.
Segundo o ministro, embora outros Estados do Sul e do Sudeste queiram renegociar as dívidas com a União, o RS receberá prioridade no momento. “Nós temos de isolar o maior problema para enfrentar de maneira adequada. É um caso totalmente atípico, precisa de um tratamento específico”, declarou Haddad.
Outra possibilidade de ajuda ao Estado é a liberação de recursos por meio de créditos extraordinários, usados em situações urgentes e imprevistas e que estão fora do limite de gastos do novo arcabouço fiscal. Haddad informou que o governo federal ainda não tem um cálculo do valor necessário para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul.
“Sem a água baixar, é muito difícil fazer uma estimativa de custo. Temos que aguardar os próximos dias para fazer uma avaliação dos danos e decidir como vamos enfrentar esse problema. Mas a disposição do Congresso e dos Executivos estadual e federal é de enfrentar o problema”, afirmou Haddad.
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