Imposto maior para importação de carros elétricos a partir desta segunda-feira

O governo vai aumentar, a partir desta segunda-feira (1⁰), o imposto de importação incidente sobre veículos elétricos e placas solares. Em entrevista neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que os recursos derivados do aumento na tributação dos itens serão utilizados para custear parte de dois programas lançados pelo governo.

São eles:

o Mobilidade Verde e Inovação – Mover, criado por medida provisória;
e o programa de depreciação acelerada, enviado ao Congresso por projeto de lei em regime de urgência.

A medida que criou o Mover vai conceder, em 2024, R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa. Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.

Os R$ 600 milhões restantes serão compensados pelo aumento do imposto de importação para os carros elétricos. A elevação do tributo será gradual até 2026, e foi pensada como uma forma de incentivar o investimento na produção nacional de veículos elétricos.

Com o aumento do imposto para os veículos importados, a ideia é tornar a mercadoria nacional mais atraente, uma vez que o custo deverá ser menor ao consumidor final.

Veja as novas taxas:

Veículos híbridos

15% em janeiro de 2024;
25% em julho de 2024;
30% em julho de 2025;
35% em julho de 2026.

Híbridos plug-in

12% em janeiro de 2024;
20% em julho de 2024;
28% em julho de 2025;
35% em julho de 2026.

Elétricos

10% em janeiro de 2024;
18% em julho de 2024;
25% em julho de 2025;
35% em julho de 2026.

Imposto sobre placas solares
Já o programa de depreciação acelerada, que soma R$ 3,4 bilhões em renúncia fiscal da União em 2024 e 2025, será compensado pelo aumento do imposto de importação para placas solares.

O fim da redução da tarifa de importação dos painéis montados foi decidida pela Camex no início de dezembro. A Câmara também revogou 324 concessões de redução temporária a zero do imposto de importação para painéis montados.

Fonte: O Sul / Foto: José Cruz/Agência Brasil