Foto: Jacson Stülp
Nove projetos foram protocolados na secretaria da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul e passam a tramitar no Legislativo na sessão da próxima segunda-feira, dia 20, às 16h, a ser realizada no Plenário Vereador Nilton Garibaldi. Antes da sessão ordinária, às 15h15, os vereadores estão convocados pelo presidente Gerson Trevisan, para uma reunião no Plenarinho com coordenador de Comunicação da Superintendência Regional da Corsan, João Batista Corin.
A vereadora Nicole Weber (Podemos) ingressou com projeto de resolução que altera o Regimento Interno cujo artigo dispõe sobre a percepção de subsídios por parte dos (as) Vereadores (as).
O Executivo encaminhou projeto de lei que altera a nomenclatura do cargo Educador/Cuidador, constante na Lei Complementar nº 737/2019, para Educador Social. Ainda solicita a abertura de crédito especial no montante de R$ 5.495.244,59 para custear despesas da Secretaria de Saúde. Outro projeto requer a instituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB).
Outro projeto prevê a altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 3.284/1998, que instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente. O Executivo ainda requer autorização para a contratação de um eletricista e um instalador hidráulico. Requer, ainda a abertura de crédito especial no montante de R$ 950.000,00 para custear despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Outro projeto prevê a alteração da lei que define o regime de adiantamento e autoriza o pagamento de despesas com o deslocamento de servidores e/ou agentes políticos. Por fim, ainda passa a tramitar o projeto de lei que consolida e altera a lei que institui o Programa Aluguel Social.
Informações
O vereador Rodrigo Rabuske (PL) requer informações sobre a execução de convênios para pavimentação de estradas do interior do Município; a existência de riscos de deslizamentos em áreas de encostas do Município. A vereadora Nicole Weber (Podemos) requer informações referente às obras e estudos referente aos alagamentos no Bairro Várzea.
Ilário Keller (PP) indica a colocação de placa sinalizando acesso a Linha Paredão e a Linha Alto Chaves. Nicole Weber requer a contratação de Técnico de Enfermagem e Estagiário para a Estratégia Saúde da Família (ESF) Alcemiro Manoel dos Santos, localizada no Bairro Pedreira; a realização de melhorias e posterior pavimentação da Rua Ivoti e a realização de melhorias na Rua Vereador Benno João Kist.
Bruno Faller (PDT) indica a retirada de galhos e entulhos na Rua Henrique Schuster. Também requer à RGE Distribuidora Gaúcha de Energia S/A a troca de poste de luz na Rua Henrique Schuster. Outro pedido refere-se à realização de reparos no asfalto da rua José do Patrocínio.
Edson Azeredo (PL) indica a instalação de ponto de coleta de doações na EMEF Guido Herberts. Francisco Carlos Smidt (Novo) indica a realização de vistoria na ponte existente na rua Santa Cecilia; a execução de melhorias na Travessa Guaíba; o recolhimento de materiais abandonados na rua Eça de Queiroz; o conserto de canalização pluvial na rua Boa Esperança; a execução de melhorias na rua Portela; a inclusão dos moradores da rua Salvador, atingidos pelas enchentes, nos diversos programas de auxílio do Estado e União. Ele ainda requer, junto com outros vereadores subscritos, a interdição da obra da implantação de um futuro conjunto habitacional entre as ruas Cambará e Portela.
Serginho Moraes (PL) requer a inclusão da Rua Salvador no mapa da relação das ruas atingidas pela enchente. Luizinho Ruas (PSD) indica a realização de melhorias na bica de água comunitária da rua José Pedro Frohlich; a edificação de gavetas mortuárias e/ou jazigos sobre as sepulturas no Cemitério Parque Guarda de Deus.
Rodrigo Rabuske (PL) requer a rlaboração de programa para recuperação da renda e meios de produção dos pequenos produtores rurais e produtores orgânicos atingidos pelos desastres naturais.
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