A linha de crédito com subvenção é destinada a micro e pequenas empresas de municípios que decretaram calamidade pública
Comprometido com a reconstrução do Rio Grande do Sul e a retomada do desenvolvimento das regiões onde está presente, o Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 2,6 milhões de associados no estado disponibilizará, a partir deste mês, a linha de crédito especial do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe Solidário RS com subvenção do governo federal. Ele beneficiará microempresas e empresas de pequeno porte (com faturamento de até R$ 4,8 milhões no exercício de 2023) em cidades em situação de calamidade pública devido às enchentes do RS listadas na Portaria n.º 1.802 , de 31 de maio de 2024.
Para os associados PJ elegíveis à linha de crédito, haverá um subsídio de 40% após a liberação do crédito sobre o valor principal da operação. Para esse benefício, conforme o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), foi reservado volume de R$ 1 bilhão, até o valor máximo de crédito concedido passível de desconto de R$ 2,5 bilhões. “O Sicredi está presente em 97% do território gaúcho, com mais de 670 agências, o que significa uma importante rede para fazer o benefício chegar a um número maior de pessoas. Das 397 cidades gaúchas que inicialmente declararam estado de calamidade, temos presença em 388, abrangendo mais de 2 milhões de associados. Em 49 desses municípios, só existe o Sicredi como instituição financeira fisicamente presente,” explica o presidente da Central Sicredi Sul/Sudeste, Márcio Port.
O Pronampe Solidário RS com subvenção prevê financiamento de até 72 meses e carência de até 24 meses. O associado PJ poderá solicitar até 60% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação, com um limite do empréstimo de até R$ 150 mil. Exceção para empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, hipótese em que o limite do empréstimo corresponderá a até 50% do seu capital social. Todas as operações deverão ser contratadas até 31 de dezembro deste ano. Os associados elegíveis e interessados já podem procurar as agências do Sicredi de suas cidades para agilizar o início do processo de solicitação do benefício quando estiver efetivamente liberado.
Benefícios emergenciais de crédito já disponíveis
O Sicredi já está operando com o Pronampe Solidário, sem subvenção, nas cidades que decretaram estado de emergência ou calamidade. Com foco também nos atingidos pelas enchentes e no Agro, ainda existem linhas específicas, com e sem subvenção do governo federal, via Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Como complemento, o Crédito Solidário, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), também já é uma opção disponível. Os recursos que poderão ser empregados como capital de giro, são destinados a produtores rurais, microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenos e médios empresários das cidades atingidas pelo desastre. Existem ainda outras opções de crédito segmentadas e oferecidas diretamente pelas cooperativas. Os interessados em qualquer uma das alternativas devem procurar as agências do Sicredi de suas cidades para mais informações.
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