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Câmara de Vereadores aprova sete projetos nesta segunda-feira

today13/05/2024 47

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A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizou sessão nesta segunda-feira, 13. A 15ª Reunião Ordinária ocorreu no Plenário Vereador Nilton Garibaldi. Foram sete projetos votados e aprovados.

A sessão iniciou com a Tribuna Popular, que havia sido transferida da sessão anterior, onde foram abordados dois assuntos: a prestação de contas e balanço nos atendimentos, requerida pela Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes (AESCA), cujo orador foi João Cândido Machado da Rocha. E em seguida, o assunto tratado foi transporte intermunicipal para estudantes do Ensino Médio Técnico IFSUL em Venâncio Aires, pela Associação de Pais de Estudantes do Ensino Médio Técnico do Vale do Rio Pardo, cuja oradora foi Letícia Mahl.

Ao todo, da sessão ordinária, foram sete projetos votados e aprovados, sendo:

8.4. Projeto de Lei do Executivo nº 89/2024

Cria e regulamenta a Semana Municipal da Capoeira

Autor: Poder Executivo

3.2. Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 02/2024

Altera a Lei Complementar nº 443/2009, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP
Autor: Vereador Rodrigo Rabuske e subscrito por Edson Luis de Azeredo e Sérgio Moraes
3.5. Projeto de Lei do Executivo nº 100/2024
Autoriza a contratação de 1 Eletricista
Autor: Poder Executivo

3.6. Projeto de Lei do Executivo nº 101/2024
Autoriza a contratação de 1 Laboratorista de Solos e Asfalto
Autor: Poder Executivo

3.7. Projeto de Lei do Executivo nº 102/2024

Autoriza a contratação de 1 Técnico de Estradas e Topografia
Autor: Poder Executivo
3.8. Projeto de Lei do Executivo nº 103/2024
Autoriza a contratação de 1 Pintor
Autor: Poder Executivo

3.10 Projeto de Lei do Executivo nº 105/2024,

Cria o programa de recuperação de renda, dos negócios e empreendimentos para os empreendedores atingidos pelo Desastre Natural e  autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e    encargos de financiamentos concedidos pelos Bancos e ou Oscips de fomento de microcrédito, através do Banco do Povo, nos termos da presente Lei, e dá outras providências.

Escrito por Jornalismo

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