PROCON Municipal orienta consumidores sobre direitos durante emergências
Diante das enchentes que assolam Santa Cruz do Sul e outros municípios do Rio Grande do Sul, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/SCS) chama a atenção dos consumidores para possíveis práticas abusivas no comércio, como o aumento injustificado de preços. O órgão destaca que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe expressamente elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, especialmente aqueles considerados essenciais […]