O governador Eduardo Leite protocolou nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria formalmente um plano para a reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado, batizado de Plano Rio Grande. Essa iniciativa vai centrar as ações de recuperação dos danos provocados pelo desastre climático que assola o Rio Grande do Sul.
O projeto também institui um fundo financeiro para centralizar recursos voltados à reconstrução, chamado de Funrigs. Nesse fundo, serão depositadas as parcelas que o Palácio Piratini deixará de repassar à União para o pagamento da dívida, que foi suspenso por três anos. No período, o montante somará R$ 11,7 bilhões. A conta também reunirá verbas de emendas parlamentares, doações e outros recursos do orçamento.
O fundo terá um conselho que ajudará a decidir a destinação da verba e fiscalizar a aplicação. Esse órgão terá representantes do governo, de universidades, entidades empresariais, centrais sindicais e ambientalistas, além de Famurs, Assembleia Legislativa e Associação Riograndense de Imprensa.
“Com a criação do Funrigs, a sociedade civil terá acesso a uma maior transparência e monitoramento dos recursos destinados para o enfrentamento da catástrofe, promovendo assim a participação social na tomada de decisões relacionadas ao uso dos recursos públicos”, diz a justificativa do projeto.
A proposta foi elaborada em conjunto entre o governo e a bancada do PT, maior partido da oposição, que havia sugerido a criação de um fundo nesses moldes.
O líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP), está conversando com os colegas para que o projeto tenha a tramitação abreviada e seja aprovado já na próxima semana.
—Buscaremos um acordo entre as bancadas para votar na próxima sessão extraordinária, que será na terça-feira — disse Frederico.
O presidente da Assembleia, Adolfo Brito (PP), convocou reunião de líderes para sexta-feira (17), às 11h, para pautar o projeto.
O texto estipula que Leite precisará designar um coordenador Plano Rio Grande, mas até o momento o Piratini não indicou quem ocupará esse cargo.
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