Política

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de Setembro de 2022. Apesar da decisão, que foi assinada no dia 5 deste mês, Bolsonaro segue inelegível até 2030 em função de mais duas condenações no TSE. Na decisão, o ministro entendeu que ambos foram condenados antecipadamente […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que, entre outros pontos, estabelece taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto passou pelo Senado no final de maio, mas precisou voltar para a Câmara porque foi alterado. Foram 380 votos favoráveis e 26 votos contrários às emendas apresentadas pelo […]

Duas leis aprovadas de autoria do Vereador Rodrigo Rabuske - PL, alteram o pagamento de tributos municipais em decorrência ao Estado de Calamidade Pública instituído pelas enchentes, são eles o ISSQN e a CIP. Através da Lei 9.678, de autoria do parlamentar, que foi regulamentada através do Decreto 12.059, da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, foi prorrogado o prazo para o pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza […]

No dia 10 de junho, o vereador Alberto Heck apresentou uma série de expedientes à Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul, destacando-se o pedido de informações sobre as enchentes que recentemente afetaram o município. Este pedido visa obter detalhes sobre as áreas suscetíveis a inundações em Santa Cruz do Sul. Entre as questões levantadas pelo vereador estão a existência de estudos abrangendo todo o território municipal, a estimativa de […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, Gerson Trevisan (PSDB) está convocando uma sessão extraordinária, a pedido do Executivo, para a apreciação do projeto de lei que busca isenção de IPTU e lixo para atingidos pela enchente. A sessão ocorre no Plenário Vereador Nilton Garibaldi nesta quarta-feira, às 16h30. Depois desta reunião extraordinária, a Câmara realizará uma reunião especial, com início às 18h, sobre a recorrente […]

Foram quatro projetos aprovados nesta segunda-feira A Câmara de Vereadores realizou sessão ordinária nesta segunda-feira, 10, com início às 16h, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi. Foram quatro projetos aprovados e seis novos projetos começaram a tramitar do Executivo que foram encaminhados para o Legislativo. Moradores do bairro Arroio Grande estiveram presentes reivindicando melhorias e limpeza no Arroio das Pedras, que com as chuvas sempre acabam enchendo. O vereador Licério Agnes […]

O vereador Rodrigo Rabuske (PL), na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul desta segunda-feira, 10, se manifestou contrário à compra de arroz importado por parte da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O pregão, com valor total R$ 1,3 bilhão, garantiu a compra de 263,37 mil toneladas do grão, com a média do quilo ficando em R$ 4,99. O vereador ainda questionou que, entre as vencedoras […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem cinco reuniões bilaterais com líderes mundiais confirmadas para os dias 14 e 15 de junho, quando estará na Itália para a Cúpula do G7. Segundo o Itamaraty, o petista terá encontros com o Papa Francisco; os presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, da França, Emmanuel Macron; e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; e do primeiro-ministro da Índia, Narendra […]